MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Banco do Brasil e Previ respondem solidariamente por diferenças na complementação de aposentaria

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação